14-04-2024 - PARTE 2-2 - IRÃ ATACA ISRAEL - CORRUPTOS DO STF GANHAM SEGUNDOS ADICIONAIS NA CONTAGEM APÓS O KNOCK-DOWN
14-04-2024 - PARTE 2-2 - IRÃ ATACA ISRAEL - CORRUPTOS DO STF GANHAM SEGUNDOS ADICIONAIS NA CONTAGEM APÓS O "KNOCK-DOWN"
Por culpa dos iranianos, teremos hoje mais um informativo provisório. Não teremos tempo para corrigir lapsos de digitação e fazer uma revisão de ortografia, gramática, sintaxe, concordância nominal e verbal, regência, paralelismo, etc. Faremos isso depois. Um texto para chegar ao seu formato definitivo precisa ser lido umas vinte vezes depois de pronto. Foi feita uma revisão rápida só.
O que foi ordenado pelos corruptos do STF é uma censura prévia completa, com o bloqueio total de contas, canais ou perfis, ou seja, ninguém poderia postar mais coisa alguma e nem ter a visualização do passado, do presente e do futuro.
Segundo o artigo 20, caberia às plataformas (os provedores de aplicações) comunicar aos censurados os motivos e informações relativos à indisponibilização de conteúdo, com informações que permitam o contraditório e a ampla defesa em juízo.
Só não deveria haver a comunicação SE houvesse:
a) expressa previsão legal (ou seja, a lei autorizasse a não comunicação aos usuários) ou
b) expressa determinação judicial fundamentada em contrário.
Previsão legal de exclusão de conteúdo não existe para justificar o que foi feito.
Determinação judicial de não comunicação houve, mas sem fundamentação, pois estava tudo sob sigilo e dentro de um inquérito ilegal.
Não pode haver censura prévia. Isso significa que exclusão de conteúdo só pode ser pontual, relativa a algum evento que importe dano à honra ou fraude. No caso de dano à honra, seria excluído o conteúdo a isso relativo. No caso de fraude, um perfil completo poderia ser excluído (exemplo: um perfil falso de alguém que se passa por terceiro, gerando prejuízo para o terceiro).
A censura total, incluindo passado, presente e futuro, com bloqueio total de contas, perfis ou canais, é proibida. Só poderia haver exclusão de conteúdo pontual, específico, parcial. E assim mesmo só após o devido processo legal, com ampla defesa, exceto no caso de tutela antecipada, uma situação excepcional em que está bem visível a procedência da ação e há perigo de demora na decisão.
Além disso, parlamentares e jornalistas foram censurados. Estes têm proteção ainda maior contra censura do que os cidadãos comuns, pois são protegidos pelas regras gerais e pelas regras próprias específicas.
A inviolabilidade civil e penal por opiniões, palavras e votos dos parlamentares abarca também a impossibilidade de censura ou censura prévia, pois se há inviolabilidade não pode haver a censura (censura do passado) e muito menos a censura prévia (censura do presente e do futuro). Se não haverá conduta praticada que importe ilícito, não poderá haver censura.
O mesmo vale para o jornalismo, que não pode ser objeto de censura prévia. Daí então que a ditadura resolveu chamar alguns jornalistas de "blogueiros", para então criar a idéia de que como não se tratava a atividade (objeto de investigação) de jornalismo a atividade poderia estar sujeita à censura. Por outro lado, há também o tom depreciativo, pejorativo, falar que um jornalista é "blogueiro". E lembrando que os tais "jornalistas" mesmo de hoje em dia não são mais jornalistas, são porta-vozes do crime organizado mesmo, gente que sobrevive a soldo de políticos corruptos que os subornam com dinheiro público vindo de verba governamental para publicidade ou vindo diretamente da corrupção, como se viu ao longo da "Lava-jato".
Assim, a expressa determinação judicial fundamentada em contrário tratada no artigo 20, "caput", significa que para o provedor de aplicações de internet não comunicar ao usuário os motivos e informações relativos à indisponibilização de conteúdo, com informações que permitam o contraditório e a ampla defesa em juízo é preciso haver uma situação que realmente justifique:
a) a indisponibilização do conteúdo e
b) a não comunicação ao usuário (sigilo, com a plataforma não dizendo que se tratou de motivação judicial).
Assim, se fosse analisado em tese e de relance - por alguém que chegou de Marte agora - apenas o que aconteceu no tocante ao exemplificado com as censuras prévias determinadas no inquérito 4879, tudo estaria conforme a lei, pois houve decisão judicial cujos fundamentos estão em sigilo.
Na prática, porém, o inquérito 4879 é ilegal, pois atrelado ao inquérito 4781, que não se iniciou por determinação do Ministério Público, ilegal porque o objeto não foi determinado, ilegal porque alcançou parlamentares que têm imunidade civil e penal por opiniões, palavras e votos e alcançou jornalistas que apenas faziam um trabalho de divulgação de fatos, com a emissão de opiniões. Entre outros motivos vários. Não há razão para sigilo neste tipo de matéria. Depois se atrelou tudo a uma investigação sobre golpe de Estado, quando quem deu golpe de Estado foi o tribunal corrupto.
A gênese mesmo de tudo se deu quando a "Lava-jato" alcançou indícios de autoria e materialidade de corrupção envolvendo o corrupto ministro Dias Toffoli, do STF, identificado nas conversas de empreiteiros corruptos como "amigo do amigo de meu pai" e recebedor de propina. Daí para frente foi instaurado então o inquérito 4781 ilegal de perseguição política e censura, resultando na avalanche de ilegalidades, abusos e crimes vistos até agora no tribunal integralmente corrupto. É por conta disso, da gênese, que é tudo ilegal no ninho, no nascedouro. É uma batalha entre um tribunal corrupto e o povo. O tribunal corrupto quer censurar tudo que se fala sobre a corrupção no tribunal e prender todos os que denunciam esta corrupção, que é total, não envolve apenas o "amigo do amigo de meu pai", o eterno Dias Toffoli. São todos corruptos na Corte.
Assim, se alguém falou A, B, C, D, E, F, G, H, I, J, K, L, M, N, O, P, Q, R, S, T, U, V, X, W, Y e Z no seu perfil, canal ou conta e o assunto D foi considerado ilícito e violador da honra alheia, o assunto D pode ser então excluído, após decisão judicial. Mas os demais assuntos (diversos, outros) - A, B, C, E, F, G, H, I, J, K, L, M, N, O, P, Q, R, S, T, U, V, X, W, Y e Z - não podem ser censurados.
O tribunal corrupto mandou censurar tudo, de A a Z, incluindo passado, presente e futuro. A censura do presente e do futuro é a censura prévia, que é vedada pela Constituição, valendo para parlamentares, jornalistas e cidadãos, vale para todos.
Uma decisão judicial dita fundamentada pode censurar tudo de A a Z, mandando excluir por completo contas, perfis ou canais?
Em regra geral, não, mas excepcionalmente, sim.
Em que situação uma conta, perfil ou canal poderiam então ser completamente excluídos, tendo todo o conteúdo excluído?
Uma conta que, por exemplo, fosse utilizada para venda de drogas. Uma decisão fundamentada ordenaria a plataforma indisponibilizar o acesso total ao conteúdo e a não comunicação ao usuário, considerando-se na fundamentação que ele não foi preso ainda e se fosse avisado ele fugiria. Aí se teria então uma decisão judicial fundamentada de exclusão de conteúdo que não seria ilegal. O conteúdo seria excluído, fazendo cessar a venda drogas. E o usuário seria depois preso, quando encontrado. Esse seria o exemplo de aplicação do artigo 20. E forçando a barra ainda.
Agora excluir a conta de um parlamentar, de um jornalista ou até de um cidadão porque estava criticando ou denunciando a corrupção no Judiciário? Uma corrupção que inclusive existe? Ah, isso não pode, não pode haver essa censura, essa exclusão de conteúdo, principalmente porque a crítica ou a denúncia são inclusive procedentes.
O que se almejou com a censura foi evitar a propagação do escândalo envolvendo a corrupção no tribunal, corrupção no varejo como a do "amigo do amigo de meu pai" e corrupção no atacado, como a praticada para destruir a "Lava-jato" (a maior investigação contra corrupção no Brasil), com uma sucessão de decisões ilegais, inconstitucionais e criminosas para anular processos e liberar criminosos da cadeia, como feito com o ladrão Lula. Todo o trabalho de investigação de corrupção da "Lava-jato" iniciado em 2014 foi anulado pelo tribunal corrupto, foi todo mundo solto e livrado dos processos. Todos voltaram inclusive a contratar com a administração pública, para continuar a roubalheira. Uma insanidade.
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O que agora foi revelado por Glen Greenwald é apenas ainda um aperitivo bem suave, pois deixa apenas subentendido que a plataforma deveria dar a entender que era ela que estava censurando por conta de seus termos de uso e não por conta de decisão judicial. Subentendido.
Serão apresentadas provas - promete-se -, depois, de que em determinadas situações isso ficou expresso e não subentendido. Será o próximo "knock down".
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Assim, para haver de exclusão de conteúdo, a plataforma deve, em regra, comunicar ao usuário que a exclusão está se dando por conta de decisão judicial, qual foi essa decisão, o que esta decisão apontou como fundamento para o pedido de exclusão, não podendo haver exclusão de conteúdo de parlamentares e nem exclusão de conteúdo jornalístico (idôneo).
O escândalo está no fato de que houve exclusão de perfis, contas e canais sem qualquer comunicação sobre a motivação, sendo a ordem judicial a de que nada fosse informado, o que viola o disposto no artigo 20 da lei 12.965, "caput". E mesmo que estivesse tudo certinho ainda seria escandaloso, como de fato foi escandaloso, censuraram sem motivo uma pá de gente. E continuam censurando.
Em essência é um tribunal corrupto censurando o público para que o público não fale sobre a corrupção no tribunal. É basicamente isso. E por isso então todas as leis são violadas.
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A coisa vai piorar, espera-se, quando e se forem mostradas provas efetivas de que houve pedido para que a exclusão de conteúdo fosse feita sem autorização judicial e com o pedido para que nada fosse informado aos usuários, dando a entender que a exclusão seria devida a violação de termos de uso das plataformas, o que então seria uma atuação completamente clandestina do tribunal, fora dos autos e totalmente fora da lei, com a plataforma atuando então numa parceria criminosa conscientemente ou pelo menos sendo forçada a assim agir. Catastrófico. Possivelmente serão eventos de 2022 para trás, ao tempo de Jack Dorsey, quando a plataforma atuava de forma espúria conscientemente, o que então terá impacto direto sobre a eleição, constituindo elementos sólidos para sua anulação. Mas quem poderá anular a eleição? O tribunal corrupto envolvido no escândalo. Ou seja, o escândalo não tem solução, tem de haver uma renúncia geral. Ou uma guerra civil. Era por isso que estava em pauta a necessária intervenção militar prevista no artigo 142 da Constituição, uma operação de garantia da lei e da ordem. Qual? Por na cadeia todas estas autoridades corruptas.
É a pá de cal sobre o tribunal. Esta é a razão pela qual há a chantagem sobre os funcionários do Twitter / X, que são ameaçados de prisão pelos corruptos do Supremo Tribunal Federal brasileiro, com até o advogado da empresa sendo ameaçado com multas por alegada litigância de má-fé. Em tese seria litigância de má-fé mesmo, mas se o tribunal fosse honesto e não o fosse o próprio centro do escândalo. Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior Eleitoral (TSE) são cúpulas judiciárias corrompidas por completo. E alguns integrantes do STF compõem o TSE. São tribunais do crime organizado, agindo em associação criminosa. Alexandre de Moraes era integrante dos dois tribunais, até poucos dias atrás.
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Destarte, tudo deverá girar em torno do disposto no artigo 20 da lei 12.965:
Art. 20. Sempre que tiver informações de contato do usuário diretamente responsável pelo conteúdo a que se refere o art. 19, caberá ao provedor de aplicações de internet comunicar-lhe os motivos e informações relativos à indisponibilização de conteúdo, com informações que permitam o contraditório e a ampla defesa em juízo, salvo expressa previsão legal ou expressa determinação judicial fundamentada em contrário.
Parágrafo único. Quando solicitado pelo usuário que disponibilizou o conteúdo tornado indisponível, o provedor de aplicações de internet que exerce essa atividade de forma organizada, profissionalmente e com fins econômicos substituirá o conteúdo tornado indisponível pela motivação ou pela ordem judicial que deu fundamento à indisponibilização.
O artigo 20 é (também) o que derruba o tribunal corrupto no caso do "Twitter Files Brazil".
E o tribunal corrupto vai então legislar, declarando inconstitucional o artigo 19, para jogar para as plataformas a responsabilidade por tudo, fazendo então todas abandonarem o país por inviabilidade dos negócios, numa grande catástrofe econômica:
Art. 19. Com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura, o provedor de aplicações de internet somente poderá ser responsabilizado civilmente por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros se, após ordem judicial específica, não tomar as providências para, no âmbito e nos limites técnicos do seu serviço e dentro do prazo assinalado, tornar indisponível o conteúdo apontado como infringente, ressalvadas as disposições legais em contrário.
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A coisa deverá então escalar, tanto de um lado quanto de outro, tal como num sistema binário de buracos negros em que um gira em torno do outro e vice-versa, atraindo-se até a junção e aniquilação.
O tribunal corrupto vai insistir no autoritarismo sanguinário e Elon Musk deverá pedir seis, depois de ter trucado.
O povo voltará às ruas dia 21, no Rio de Janeiro, abastecido agora com bastante combustível para jogar na fogueira.
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Os corruptos do STF ganham então alguns segundos a mais nesta contagem no recente "knock down". Estarão protegidos pela guerra entre Irã e Israel pelas próximas horas. Mas depois, principalmente se a guerra não evoluir, estarão de volta ao olho do furacão, no centro do ringue, para levarem mais um direto de direita na cara e caírem para mais uma contagem. O técnico Barroso tentou um nocaute técnico, mas não adiantou, o tribunal vai continuar no ringue apanhando e sangrando.
Abaixo temos então mais alguns vídeos sugeridos, com a fala dos jornalistas que revelaram o escândalo "Twitter Files Brazil", motociatas de Bolsonaro no nordeste, a surpresa de Elon Musk ao saber que os juízes do STF são amigos do rei, fala (em vídeo de corte) do senador Flávio Bolsonaro na audiência pública com os jornalistas do "Twitter Files Brazil" no Senado, denúncia contra Alexandre de Moraes no Tribunal Penal Internacional na Europa, Jair Bolsonaro conclamando o povo para o embate e Jair Bolsonaro e sua esposa Michele no Amapá sendo aclamados pela grande multidão, como em todo o país:
FOLHA POLÍTICA - Jornalistas do Twitter Files, de Elon Musk, confirmam "desbalanceamento" das eleições pelo TSE de...
FOLHA POLÍTICA - Bolsonaro faz "motociatas" no Nordeste e arrasta multidões em João Pessoa e Fortaleza
FOLHA POLÍTICA - Elon Musk se manifesta sobre a censura no Brasil e se surpreende ao aprender sobre as nomeações...
FOLHA POLÍTICA - Senador Flávio Bolsonaro denuncia conluio da velha mídia pela censura, defende Elon Musk e...
FOLHA POLÍTICA - Bolsonaro arrasta multidões no Nordeste, denuncia censura, conclama ao enfrentamento e promete...
Descrição do vídeo:
7.261 visualizações 13 de abr. de 2024
Bolsonaro arrasta multidões no Nordeste, denuncia censura, conclama ao enfrentamento e promete revelações
O ex-presidente Jair Bolsonaro segue arrastando multidões em sua viagem ao Nordeste. Pela manhã, o presidente foi aclamado ao visitar o Mercado Municipal de Cabedelo, na Paraíba. Ontem, em João Pessoa, Bolsonaro foi homenageado com o título de Cidadão Paraibano em cerimônia na Assembleia Legislativa da Paraíba, e atraiu multidões ao local.
Em discurso divulgado nas redes sociais, Bolsonaro afirmou: “eu tenho algo sobre 2018, que, como não vivemos em uma democracia no momento, vou esperar um pouco mais para revelar. Porque o que eu falo, eu provo. É muito fácil você lançar algo no ar e posar como vidente, profeta…”. Pouco depois, Bolsonaro disse: “onde erramos, para não ser reeleito? Acho que todo mundo já sabe o que aconteceu”.
Durante o discurso, Bolsonaro comentou o caso do deputado Chiquinho Brazão, cuja prisão precisava ser confirmada pela Câmara dos Deputados. Bolsonaro questionou a plateia e apontou que a maioria não se manifestou e disse: “a maioria, nem sim nem não. É o pior que existe, é o isentão”. O ex-presidente alertou que, com o descumprimento das leis para permitir a prisão, “outros deputados vão ser presos por crime de opinião”.
Bolsonaro rebateu as narrativas que são utilizadas para perseguir cidadãos simplesmente por terem manifestado apoio a ele, com o uso da técnica da “fishing expedition” para atribuir crimes inexistentes às pessoas e retirar seus direitos políticos.
O ex-presidente alertou sobre o fim da liberdade de expressão do Brasil, lembrando que o TSE vem atuando para impedir apenas um lado de falar. Ele disse: “ou nós enfrentamos ou vamos continuar sendo o que nós somos hoje em dia, uma classe desesperada, com medo”.
A ditadura da toga segue firme. O Brasil tem hoje presos políticos, tribunais de exceção e jornais, parlamentares e influenciadores censurados. Em um inquérito administrativo no TSE, o ministro Luis Felipe Salomão, ex-corregedor do TSE, mandou confiscar a renda de sites e canais conservadores, como a Folha Política, com o aplauso e o respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Todos os rendimentos de mais de 20 meses de trabalho do jornal estão sendo retidos sem justificativa jurídica.
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